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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:45
Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas
mudar a tipificação do crime de racismo estão entre as emendas que o relator terá que analisar
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende fim das ?emendas caronas? em MPs no Congresso
Uso das medidas provisórias não pode ser feito de modo abusivo, desrespeitando a urgência e relevância constitucionais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:30
Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio
O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55
Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores
O artigo discorre sobre os precatórios trazendo à baila discussões sobre as emendas constitucionais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 11:50
Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal
A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:47
CCJ examina emendas à PEC que altera tramitação das MPs
De acordo com a PEC 11/2011, os 120 dias de prazo para tramitação das propostas nas duas casas seriam divididos em 60 dias para a Câmara e 40 dias para o Senado, somados a dez dias para análise da admissibilidade e outros dez dias para revisão na Câmara
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 16:54
PEC dos Precatórios recebe emendas na Câmara dos Deputados
A PEC dos Precatórios visa a instituir uma nova sistemática para o pagamento de precatórios, pode passar por modificações.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:22
Plenário aprova emendas do Senado à nova Lei do Gás
O Plenário aprovou há pouco as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6673/06, do Executivo, que
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:02
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:54
Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado
suas emendas individuais “tratadas de forma igualitária e impessoal”
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Projetos aumentam a tributação no país
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:43
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:08